Ricardo Rangel

Cultura

08.08.2018 escrito por Ricardo Rangel

Estou há tempos para falar sobre a relação entre Estado e cultura, assunto complexo, que grande parte das pessoas não compreende bem. Até hoje não tinha me animado, um pouco porque os ânimos andaram inflamados, e um pouco porque, até há poucos meses, eu era sócio de uma produtora de audiovisual (vendi minha participação meses atrás), o que me deixava numa evidente situação de conflito de interesse . Bom, chegou a hora.

Antes de mais nada, vale contextualizar. Além de sócio de uma produtora por muitos anos, estudei teatro na juventude, atuei como assistente de direção, diretor de cena de teatro e iluminador, e escrevi e traduzi livros e peças de teatro. Em minha família, há um diretor de teatro, três atores, uma produtora de TV, um escritor, um editor de livros, três artistas plásticas e uma advogada de direitos autorais. Sem falar de meus ex-sócios, amigos e colegas do ramo, que são muitos. Enfim, cultura não é assunto estranho para mim (tenho o lugar de fala, por assim dizer).

Bom, vamos lá. Acho que são cinco as questões que interessam na relação entre o Estado e a cultura:

1. O Estado deve destinar recursos à cultura?
2. Se sim, quanto?
3. Quem decide para onde vai o dinheiro?
4. Como fica o retorno a quem banca, isto é, ao pagador de impostos?
5. A cultura deve ter um ministério só para si?

O Estado deve destinar recursos à cultura? Essa é fácil: claro que sim. Não existe país desenvolvido ou que queira se desenvolver que não subsidie a cultura. Sem subvenção, não há Metropolitan, Louvre, Filarmônica de Berlim, igreja barroca em Ouro Preto, Museu Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Teatro Municipal, Sala São Paulo ou Pinacoteca, cinema, música clássica e muito mais.

O Estado brasileiro destina hoje à cultura, incluindo 1,2 bilhão em custeio do ministério e da ANCINE, cerca de 4 bilhões de reais (fonte: MinC e Portal da Transparência). Isso é cerca de 0,06% do PIB, ou 1% do que o Brasil gasta com educação. Seria uma gota no oceano se a cultura ainda estivesse sob o guarda-chuva do MEC.

É difícil fazer comparações com outros países, porque os incentivos são dispersos por inúmeros mecanismos (se alguém tiver números consolidados , agradeço). O país desenvolvido mais fácil de entender é a França, cujo ministério da Cultura e da Comunicação em 2014 teve um orçamento da ordem de 10 bilhões de dólares, ou 0,41% do PIB (7 vezes mais do que nós), sendo 3 bi para a “cultura e pesquisa cultura” e 6 bi para “as mídias, a leitura, e as indústrias culturais” (fonte: Wikipedia francesa e outros sites na Internet).

Outros países têm números menores, mas isso, em geral, inclui apenas “gastos diretos” (é de supor que não incluam mecanismos de incentivo indireto, que é o caso da Rouanet e outros, que estão incluídos nos nossos 4 bilhões de reais).

Os 4 bi que o Brasil gasta em cultura não parecem excessivos, especialmente se comparados ao total de incentivos fiscais que concedemos, (283 bi) ou ao rombo da Previdência (269 bi).

No modelo pré-Rouanet, era o governo, de maneira centralizada — o que ensejava acusações (fundamentadas) de dirigismo cultural e de compadrio —, que decidia. A ideia por trás da Rouanet e de outros mecanismos similares é conceder a empresa e indivíduos (isto é, à sociedade) o poder para escolher para onde vai o dinheiro (1,4 bi).

Outro modelo, que só existe para o cinema, é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O FSA tem a vantagem de ser financiado principalmente por uma taxa paga pelo próprio setor (e não por impostos), de modo que a parte comercialmente sustentável do setor audiovisual (publicidade) banca a parte que não se sustenta (cinema). A desvantagem é que quem escolhe para onde vai o dinheiro é o Estado (a Agência Nacional do Cinema), mas o dinheiro (700 milhões) não é do contribuinte.

Por fim, o Ministério da Cultura gasta cerca de 450 milhões oriundos de impostos cuidando do patrimônio, de centros culturais e de outros projetos.

Não existe modelo perfeito, mas o brasileiro não é ruim demais. Liberais gostam da ideia de tirar poder do governo, de modo que tendem a preferir a Rouanet aos outros dois. Por outro lado, o FSA é sustentado pelo próprio setor, e não pelos impostos, mas é controlado por uma agência governamental.

Mas como fica o retorno do investimento para o pagador de impostos? Afinal, se o distinto público paga pelo investimento em cultura, é de se esperar que ele receba o retorno de seu investimento. Esse é de longe o maior problema não só da Rouanet, mas de qualquer investimento em cultura no Brasil, por meio de qualquer mecanismo, em qualquer tempo.

No Brasil, quem vai ao teatro, ao cinema, aos concertos, aos museus são a classe média e os ricos (para se ter uma ideia, o brasileiro vai ao cinema, em média, meia vez por ano). Se o povo não usufrui do investimento que o país faz em cultura, o investimento acaba sendo mais um instrumento de transferência de renda de pobre para rico, como tantos outros que temos no Brasil.

Se subvencionamos a cultura, ela precisa ser acessível à população. Contrapartidas sociais, como espetáculos gratuitos e/ou ingressos a preços reduzidos são importantíssimas, e precisam ocorrer em escala muito maior do que ocorrem, mas isso não basta.

A questão é como fazer com que as contrapartidas sejam efetivas num país em que metade da população não conclui o ensino fundamental, e 80% não concluem o ensino médio (entre os que o concluem, boa parte se forma analfabetos funcionais). Como um povo que não tem educação pode consumir cultura? Não há resposta simples para isso.

1. Fraude. A fraude não ocorre por causa da lei, mas apesar dela: milhares de pessoas avançam o sinal vermelho, mas nem por isso vamos mudar o código de trânsito. É preciso, sim, melhorar a fiscalização. Vale observar que o PT detestava a Rouanet, queria suprimi-la (e voltar ao dirigismo), e não se interessava por aprimorá-la.

2. O PT usava a Rouanet das estatais para fazer dirigismo cultural e compadrio (dar dinheiro pros amigos). Verdade, e considero isso o maior defeito da Rouanet: é pior dos dois mundos, o governo faz dirigismo, e isso nem fica claro. Com a recessão, isso acabou — mas pode voltar. Essa porta deve ser fechada: o espírito da Rouanet é que a sociedade — e não o governo — escolha para onde vai o dinheiro. Mas bom mesmo seria privatizar essas estatais.

3. O incentivo fiscal encoraja o mercantilismo, pois quem decide para onde vai o dinheiro é a área de marketing das empresas, privilegiando o retorno comercial. É uma meia-verdade: o critério de retorno nem sempre é comercial, prestígio é tão importante quanto, basta observar quanto dinheiro incentivado se investe em recuperação de patrimônio ou preservação de memória.

Além disso, mesmo que fosse verdade… e daí? Se acreditamos (liberais, como eu, acreditam) que os agentes econômicos, no geral, acertam, não há problema. E o MinC tem uma verba discricionária para corrigir eventuais desequilíbrios e investir em manifestações culturais eventualmente importantes pelas quais a sociedade não se interessa.

4. O Estado deve dar subsídio à cultura, mas não ao entretenimento. Aqui, há um erro conceitual, e um preconceito elitista contra o entretenimento. Desde quando a cultura tem que ser chata? Tom Jobim e Machado de Assis não são.

5. É um absurdo que o Estado dê dinheiro para artistas consagrados ou comercialmente sustentáveis. Verdade, mas quem decide se o artista é consagrado ou sustentável ou não? O governo? A melhor maneira de impedir isso é limitar o retorno: a Rouanet prevê limites para o cachê do artista e para o preço do ingresso: quem quer ganhar muito, como Ivete Sangalo ou o Rock in Rio, tende a não usar a Rouanet.

6. É um absurdo que o Estado dê dinheiro para um filme de 10 milhões de reais que é visto por apenas 300 mil pessoas (esta crítica é oposto das críticas 3, 4 e 5 acima). Se o mercado escolhe dar o dinheiro para um filme que fracassa… não é da vida? Libera
Liberais deveriam achar que é assim mesmo. Até porque a alternativa é criar uma comissão governamental para decidir quais são as chances de um filme fazer sucesso… e lá vêm as acusações de dirigismo.

7. É um absurdo a Rouanet ser usada para trazer um espetáculo pronto, como o Cirque du Soleil. Sim, o Estado deve subsidiar o desenvolvimento da cultura brasileira, não faz sentido importar um espetáculo pronto — vale lembrar, no entanto, que é importante não confundir espetáculos prontos com as remontagens de grandes espetáculos estrangeiros que envolvam artistas brasileiros.

8. É um absurdo a Rouanet ser usada para ações de marketing como a árvore da Bradesco Seguros, na Lagoa. Seria mesmo um absurdo, mas a informação não é correta. A Rouanet não era usada para a árvore, mas para os espetáculos artísticos realizados próximos à árvore. Tudo certo.

9. A Rouanet privilegia uma concentração de projetos na região Sudeste. É verdade, mas é da vida, não? A região que paga mais imposto recebe mais verba para a cultura. De toda forma, o MinC tem uma verba discricionária para tentar tornar o jogo um pouco mais equilibrado.

Existem pontos em que a lei pode melhorar e dos quais pouco se fala:

1. Se o Estado dá o incentivo, deveria ficar “sócio” do projeto, e receber parte do retorno. Isso já é assim em algumas modalidades do incentivo para cinema, deveria ser igual para a Rouanet.

2. Falta-nos uma lei de “endowment”. Nos países desenvolvidos, a instituição (o museu, a orquestra, a produtora, mas é igual com hospitais, por exemplo) pode manter um fundo de financiamento (o “endowment”) . O poder público dá uma parte, e a instituição busca outros fundos, incentivados ou não, no mercado. A instituição não precisaria levantar dinheiro projeto a projeto (caro e trabalhoso para todos os envolvidos) e dependeria menos da burocracia do governo.

3. É importante aumentar a participação de indivíduos (além de empresas), a escolha se tornaria mais democrática e menos “mercantilista”. Um dos aspectos que inviabilizam a participação de indivíduos é que o prazo para destinar recursos vence em 31 de dezembro, o que exige que a pessoa física desembolse na frente, para recuperar o incentivo só depois da entrega da declaração, como restituição de IR. O prazo deveria ser o mesmo da entrega da declaração de ajuste, 30 de abril.

4. Há modalidades que pressupõem que parte do investimento seja feito com dinheiro não incentivado: se você quer dar dinheiro para um livro, por exemplo, tem que dar 30% do seu bolso. Está correto que haja uma parte não incentivada, mas isso deveria ser problema do produtor cultural, não de quem escolhe o incentivo.

Por fim, uma questão que dá muito o que falar: a cultura deve ter um ministério só para si? Considero essa um falsa questão, e um equívoco que esse assunto seja tratado de maneira tão emocional. Em países desenvolvidos, não é comum que a cultura tenha um ministério só para si. O que é importante não é o status de ministério, mas a importância que a cultura tem para o país, qual seu orçamento e a qualidade do trabalho de seu titular. E vale lembrar que quanto maior a estrutura, mais cara ela é… e menos sobra para a cultura.

Enfim, cultura é um assunto é complexo e eu apenas arranhei a superfície. Mas, por ora, ao menos, fico por aqui.

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